Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Cessão de Precatórios pode se tornar um pesadelo para credores desavisados, defende o advogado

Advogado destaca armadilhas na cessão de créditos de precatórios, revelando casos de arrependimento e ações judiciais contra empresas compradoras. Fique informado e evite prejuízos!

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.

Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União

Como o terreno fica sob responsabilidade jurídica da Marinha, o usuário deve se certificar de comunicar as alterações na ocupação do imóvel, sob pena de ficar responsável pelo pagamento da taxa de ocupação, entre outras obrigações para com a União.